Processo 220722/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/03/2016 09:40
Autuado em 28/03/2016 09:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2204/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2204/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2204/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELTON BRUM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 09:39 244276/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 12:18 AR do ofício OPD - 1523/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1523/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2204/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3441/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 15:30 DP  
29/06/2016 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1544/2016 -
29/06/2016 09:27 DP Informação nº 11975/2016 -
27/06/2016 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1523/2016 -
27/06/2016 10:52 COEX Informação nº 4643/2016 -
24/06/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1550/2016 -
07/06/2016 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2435/2016 -
07/06/2016 13:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1538/2016 -
24/05/2016 10:00 S2C Acórdão nº 2204/2016 -
28/03/2016 09:45 GCNB  
28/03/2016 09:39 DP Informação nº 6348/2016 -

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